Esta política de privacidade define a forma como o nosso website, utiliza e protege as informações que fornece quando utiliza o website https://varandasdagraca.pt/.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
– Entidade: Massive Oásis, Lda
– Sede: Av. Infante D. Henrique, 26 1149-096 Lisboa
– Número de Identificação Fiscal: 514190906
– E-mail: administrativo@varandasdagraca.pt

2. INFORMAÇÃO E DEVER DE INFORMAÇÃO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.  Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”

Mediante a leitura e compreensão da presente Política de Privacidade o utilizador considera-se informado para todos os efeitos através do site https://varandasdagraca.pt/ sobre o tratamento dos seus dados pessoais a serem incluídos num ficheiro da responsabilidade da Massive Oasis, Lda, cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades, com os seguintes fundamentos, dentro dos seguintes prazos:

A Massive Oasis, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante a Massive Oasis, Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Massive Oasis, Lda declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. A Massive Oasis, Lda garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua
perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL) que os encripta/codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

Sempre que aceder a dados pessoais a Massive Oasis, Lda, compromete-se a:
– Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;

– Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas.

Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

5. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
A Massive Oasis, Lda poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

6. WEBSITES DE TERCEIROS
O website poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Massive Oasis, Lda qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

7. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados é o envio de comunicações eletrónicas com informações comerciais e promocionais.
Todas as comunicações deste tipo, serão direcionadas exclusivamente para os utilizadores que prestaram autorização prévia e expressa, maiores de 18 anos. Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Massive Oasis, Lda, poderá manifestar oposição a todo o tempo enviando um pedido para o seguinte um e-mail: administrativo@varandasdagraca.pt

8. EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DEFINIÇÕES
Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Neste seguimento, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida á Massive Oasis, Lda pelos seguintes meios:
– Via postal para o endereço: Av. Infante D. Henrique, 26 1149-096 Lisboa
– Email para o endereço de correio eletrónico: administrativo@varandasdagraca.pt

9. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Caso ocorram transferências internacionais de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, a Massive Oasis, Lda cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

10. AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.

11. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Massive Oasis, Lda reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

(versão de 17 de julho de 2024)